Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.

TJ condena fabricante de bebidas

Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Questões de Direito do Consumidor

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações. 

O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?

Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.

ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais

Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.

Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados

Com a onda de demissões decorrente da pandemia do Covid-19, uma parcela significativa da população demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.

Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.

Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.