Home- busca: Frente Parlamentar
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2025 - 11:02
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga
Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 13:47
Ministro determina instauração de inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu fiança de R$ 100 mil por violações do monitoramento eletrônico pelo parlamentar.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:00
TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível
Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Alves nega pedido de Donadon para voto secreto em cassação
Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 20:00
STF decreta prisão de João Paulo Cunha
Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 10:15
Ministro arquiva pedido de deputada distrital por votação secreta em processo de cassação
O processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar foi iniciado pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:50
Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador
disciplinar aberto contra o parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:54
Direito empresarial: o contrato social é a certidão de nascimento da empresa mas também pode ser a de óbito; entenda
Conhecer o documento a fundo é fundamental para saber como se portar frente situações adversas.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:27
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:13
STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio
Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2025 - 11:48
Davi Alcolumbre defende fortalecimento do Brics e de organismos internacionais
Parlamentares recebem delegações no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, discutindo fortalecimento de organismos internacionais e regulação de IA
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 14:30
Renan Calheiros convoca reunião de emergência para discutir decisão sobre impeachment
A tendência é que Renan não acolha a determinação por considerar não haver base jurídica no despacho do parlamentar.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:07
Conselho de Ética da Câmara decide dar sequência a processo de cassação contra Eduardo Cunha
Deputados aprovaram o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:30
Ao STF, Renan reafirma que CPI pode investigar vários fatos
Senador reafirmou que não é necessária conexão entre os fatos para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha
Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:45
Pelo Twitter, Genoino divulga comprovante de pagamento de multa
?Hoje é dia de comemorar vitória da solidariedade! Pagamos R$ 667.513,92 de impostos injustamente ?, escreveu o ex-parlamentar
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:30
Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica
Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:30
Liminar garante a governador de GO a recusa em comparecer a CPMI
Em primeira análise, o ministro entendeu que eventual convocação do governador pela comissão parlamentar de inquérito afrontaria a autonomia federativa
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 09:15
Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 09:21
OAB entrega à Câmara dos Deputados pedido de afastamento de Eduado Cunha da presidência
Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.
