Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Email: [email protected]

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Projeto permite saque do FGTS para casamento