Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Renan promulga emenda da verticalização

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Comissão especial aprova PEC da Juventude

C&A condenada por acidente em escada rolante

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Lei nº 5.070 de 7 de Julho de 1966.

Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.

Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Decreto nº 5.371 de 17 de Fevereiro de 2005.

Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)