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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:55
Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil
Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41
Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins
Por Leandro Nagliate
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:31
A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:49
Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas
Por João Gabriel Ferrari
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:35
Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa
Por Fabio Artigas Grillo
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:08
Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46
Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual
O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não suspende a execução da decisão e exige fundamentação precisa. É essencial para garantir justiça, corrigir erros e assegurar a efetividade do processo
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:20
Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?
Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:28
Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?
Por Gustavo Michel Arbach
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:42
Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais
A condenação se deu em razão de violência obstétrica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:30
Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa
Por Elton Duarte Batalha
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 13:29
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:57
Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto
Por Heloisa de Alencar Santos
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12
PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN
Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:48
A prioritária agenda da produtividade
Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:53
Nova Lei das Licitações: o impacto do "Vício de origem" nos Contratos Públicos
Juristas avaliam perspectivas relevantes com base na avaliação do TCU
