TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição. Preliminar de nulidade da instrução suscitada pela apelante, por ausência de intimação de todos os advogados da ré.

Processual civil. Apelação cível. Preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada pelo apelado. Rejeição.

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Medida Cautelar. Arresto.

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Busca e Apreensão de Menor

Processo anulado por falta de posição do MP

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica