Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Questões de Direito Civil

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Direito real de habitação. Ação possessória. Artigos 718, 748, 1.611, parágrafo segundo, e 1.572 do Código Civil de 1916.

Direito real de habitação. Ação possessória. Artigos 718, 748, 1.611, parágrafo segundo, e 1.572 do Código Civil de 1916.

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

País de Miseráveis

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. [email protected]

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

A compreensão do Direito segundo Sócrates

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]

Juizados Especiais

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.