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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira Bersan dos Reis, Júlia de Alcântara Regiani e Marina Ratti.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 10:32

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 11:09

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:13

Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:18

PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado

Fintech Ori Assets aponta inédito momento de adaptação na negociação de precatórios e na intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47

O surgimento da securitização e os FIDCs

A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:51

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:03

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15

Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar

Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:56

Comissão aprova projeto que limita pessoas jurídicas sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial

Apenas empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou em processo de liquidação poderão ter bens bloqueados.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 14:29

Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021

No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo, após 11 anos de existência, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados ganha o inédito prêmio Top Of Quality Brazil 2021, na categoria Excelência & Qualidade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:21

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:18

Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 10:28

Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:41

Tribunal autoriza penhora de 20% de salário para quitar honorários advocatícios

Tribunal entendeu que valores impenhoráveis podem ser penhorados quando o valor executado for de natureza alimentar, mas reduziu o percentual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:35

Agravo Interno no Conflito de Competência. Sociedade em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de Execução Fiscal.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:15

PT diz que ajudará a pagar multas de Genoino e Cunha

José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:00

Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos

O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 1778

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira Bersan dos Reis, Júlia de Alcântara Regiani e Marina Ratti.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos

Fintech Ori Assets aponta inédito momento de adaptação na negociação de precatórios e na intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.

A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.

Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.

Apenas empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou em processo de liquidação poderão ter bens bloqueados.

No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo, após 11 anos de existência, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados ganha o inédito prêmio Top Of Quality Brazil 2021, na categoria Excelência & Qualidade.

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela.

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.

Tribunal entendeu que valores impenhoráveis podem ser penhorados quando o valor executado for de natureza alimentar, mas reduziu o percentual.

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de Execução Fiscal.

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil

O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela.