Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia

Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato.

Recusa em fornecer cartão de crédito gera dever de indenizar

Empresa terá que emitir cartão sem anuidade e indenizar cliente.

Acusado de furtar celulares em casa noturna é condenado a três anos e quatro meses de reclusão

Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem acusado de furtar cargas de aparelho de barbear

O acusado é reincidente em crimes e houve flagrante

Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca

Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos

Cidadão receberá indenização após ter veículo retido de forma indevida pelo Detran

Cidadão receberá indenização no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais e R$ 9 mil, à título de dano material emergente, por terem retido o seu veículo de forma indevida.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Receptação e extorsão.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Suscitada nas razões recursais a conduta suspeita do autor.

Tese não aventada na peça contestatória. Impossibilidade de exame por esta corte.

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

Chileno envolvido em assalto a banco é extraditado

Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição

Casal é condenado por furtar residência

Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação

Coelce deve pagar indenização de R$ 3 mil por corte indevido de energia elétrica

Cliente solicitou declaração de inexistência do débito e alegou ter passado por constrangimentos