Home- busca: Garantia
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:24
Primariedade não garante liberdade a acusado
O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:48
Dono de loja indenizará por agressão a criança que teria furtado pulseira
Diante dos fatos apresentados o Desembargador fixou a indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:01
Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação
Denúncias contra prefeito geraram a pesada condenação, que inviabilizaria economicamente o periódico que circula gratuitamente no norte do Paraná. Editora discute o valor no STF
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:18
El Salvador abre mão de imunidade e cônsul será processado no Brasil
A Sexta turma do STJ negou HC ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por falsidade ideológica e descaminho.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:58
Comerciante permanece preso acusado de tráfico de drogas
O pedido de liminar em HC foi negado pelo desembargador W.W.S.J., da 2ª Câmara Especial da Justiça de Rondônia, que decidiu não haver nenhuma irregularidade na prisão nem na sua manutenção.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:18
Projeto permite pagamento do Fies com FGTS
O Projeto de Lei 7747/10.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 15:11
Aposentados do Santander ganham participação nos lucros mesmo excluídos por convenção coletiva
A decisão favorável aos aposentados é da SDI-1, que rejeitou recurso do Banco Santander e manteve, na prática, julgamento anterior da 8ª Turma do TST.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26
Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ
O juiz desconsiderou o pedido pelo fato de já ter sido realizada a audiência de instrução criminal, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:59
Concessionária condenada por retomar carro vendido a ex-funcionário
O processo foi extinto em relação a Rubens e Ricardo por ilegitimidade passiva e foi determinada a citação da concessionária que vendeu o bem.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:50
Plano de saúde e município de São Luís devem pagar despesas médicas
Banco do Brasil deverá pagar a credenciado por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:28
Operadora de Turismo condenada a pagar indenização a cliente humilhada
A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso pediram a devolução do cheque, o qual a cliente se recusou a devolver.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:00
Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma ex-funcionária comissionada da Companhia Imobiliária de Brasília.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:05
Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade
A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim de que seu cliente receba liberdade provisória.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:20
Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral
O documento e nota técnica emitida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério auxiliaram o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:45
Acusado de tráfico de drogas é mantido preso
No local, onde funcionaria um ponto de venda de entorpecentes, havia mais duas pessoas e 21 trouxinhas de substância análoga à pasta base de cocaína.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:15
Liberdade deve ser negada diante de premeditação
O acusado teria assassinado a companheira com três tiros por motivo fútil e foragido do local, se apresentando somente após a emissão de prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:40
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:25
Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário
À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet.
