Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais