Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Cultura contábil e modernidade

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Judiciário anula questão de concurso público

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Lei nº 11.380, de 1º/12/06

Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro