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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Direitos do Consumidor: um caso concreto
Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 15:49
Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca
A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar
Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:37
Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.
impetrado por JKGAMES Equipamentos Recreativos e Eletrônicos LTDA, contra o Comandante-Geral da Brigada Militar.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:57
Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça
Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:51
Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos
O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Roteiro prático do inquérito policial
Corregedoria-Geral. Atua na Diretoria de Combate ao Crime Organizado.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie
André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 16:12
FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste
A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Ministério Público Democrático
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima
de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009
Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016
repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.
direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:16
Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência
quarta-feira (14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3106, em que o procurador-geral da
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:45
Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos
de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
