Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD em webinar segunda, 5/10, 14h (Privacy Academy)

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD será abordado pelo Marcílio Braz Júnior, professor e fundador da Privacy Academy em webinar.

STF deve decidir se transexual pode mudar RG sem ter feito cirurgia

Decisão tomada nesse recurso específico, que tramita em segredo de Justiça, deverá ser aplicada em processos semelhantes

Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho

Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia

Para procurador, Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural

TJSP pretende limitar extensão de petições e sentenças a dez páginas

Proposta propõe limitar a extensão de petições e sentenças a dez páginas para proporcionar maior rapidez processual e incentivar a consciência ecológica

Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação

A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado

Estatuto da Criança e do Adolescente. Poder normativo da autoridade judiciária.

Limites.