Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente