Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão

Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais

O gestor público poderá ser obrigado a seguir regras mais rígidas ao realizar o pagamento de

Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso

candidato aprovado no Concurso de Gestor do DF, Analista de Administração Pública, organizado pelo Cespe

Decreto nº 6.746, de 22 de janeiro de 2009

Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

relevantes das propostas, tais como: criação do IBS e da CBS; criação do Comitê Gestor, procedimento para

Decreto nº 5.121, de 29 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

Munícípio é condenado a pagar salário atrasado de professora

Professora receberá R$ 911,18 reais referentes ao seu salário do mês de dezembro de 2008. O valor deverá ser acrescido com juros de 0,5% ao mês, desde a citação, e com a correção monetária

Decreto nº 5.996, de 20/12/06

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que trata a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e o art. 13 da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

Decreto nº 5.140, de 13 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 31 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que trata da subvenção ao prêmio do seguro-garantia modalidade executante construtor para construção de embarcações e dá outras providências.

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

Entre os objetivos da medida está a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, o fortalecimento da atenção básica em saúde, a ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências

CNJ mantém juízes em Comitê mesmo após período de requisição ter acabado

Regimento interno do Conselho proíbe a requisição por mais de dois anos e permite apenas uma recondução

Tribunal proíbe servidores de alimentar gatos que vivem na unidade judiciária

Portaria visa impedir a alimentação de qualquer espécie animal nas dependências das unidades judiciárias, bem como o acesso de pessoas aos prédios portando petiscos com tal fim

Prorrogado prazo para empresas de Alagoas pagarem tributos do Simples Nacional

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TV é isenta de pagar indenização

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação