Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Anatel vai exigir ressarcimento de prejuízos de clientes da Telefônica

Segundo órgão regulador, a pane ocorreu das 10h30 às 14h desta terça. Clientes de várias regiões de São Paulo relataram problemas durante o dia.

Tam é condenada por atraso de voo

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Sexta Turma: vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com a Vivo, mesmo ela tendo sido contratada por outra empresa prestadora de serviços.

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar. Alegação de inobservância de regra formal. Inocorrência. Rejeição.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.