OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados

Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Amapá bate recorde de nepotismo

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato

Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

MPF/MT pede cumprimento de sentença para que Governo reassuma gestão de hospital

De acordo com o pedido, o Governo do Estado deve, também, deixar de celebrar novos contratos de repasse da gestão hospitalar em outros municípios

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"