Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Em resposta ao parecer da AGU que considerou a lei antifumo paulista inconstitucional, o governo do

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

O governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do

Governo veta projeto que trata de sigilo em Boletim de Ocorrência, a pedido da OAB-SP

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata implantação nos contracheques dos servidores da gratificação de técnico de nível superior.

Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área