Home- busca: Governo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:30
TRT obriga autarquia de ensino a pagar reajustes dados por universidades de SP
Decisão da Câmara autorizou também o pagamento de futuros reajustes praticados pelo governo paulista
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:00
Negada proteção aos "laranjas" do esquema Cachoeira
Para o Ministério da Justiça, o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:11
Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio
Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:07
Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha', diz 'Le Monde'
Segundo jornal, governo foi 'preciso em estratégia concentrada no apoio do mercado interno'.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 19:22
OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes
Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:10
Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes
Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:59
Com a queda do governo português, quais são os principais obstáculos no visto de imigração e dupla nacionalidade?
Advogada e conselheira da Associação Portuguesa de Desportos lista as dificuldades centrais de ambos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:55
Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação
Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:40
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ condena Município a pagar a agente comunitária de saúde incentivo financeiro adicional repassado pelo Governo Federal
Incentivo financeiro adicional é uma gratificação anual destinada diretamente aos agentes de saúde, cuja responsabilidade de repasse ao Município é do Ministério da Saúde
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:17
Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar
sindicais e o governo para debater no Congresso valor do salário mínimo acima de R$ 540,00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:54
Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90
Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 15:55
DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:56
Decreto nº 8.362, de 17 de Novembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:09
Decreto nº 8.360, de 17 de Novembro de 2014
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009
Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.896, de 14 de Julho de 2009
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.364, de 23 de janeiro de 2008
Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.279, de 29 de novembro de 2007
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre
