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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12
Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:45
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:22
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:31
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:59
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Padecer no Paraíso

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:11
CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017

Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:32
Questões comentadas de Direito Administrativo

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 17:05
Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.

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