Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

HC. Execução penal. Progressão de regime. Atestado de comportamento carcerário não favorável. Ausência da oitiva do paciente a respeito das faltas graves a ele imputadas.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum