Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis