Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado

A defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão preventiva do ex-deputado, ocorrida em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014.

Ministra Cármen Lúcia afirma que ex-presidente Lula não tem tratamento especial

Em entrevista à rádio Jovem Pan, presidente do STF disse que ex-presidente da República deve ter o mesmo 'tratamento digno e respeitoso' devido a qualquer cidadão.

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.