Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA