Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro

Confirmado ressarcimento por provedor que promete pagar usuários

Empresa promete beneficiar seus usuários com bonificações pelas horas conectadas via provedor, afirmando que internet grátis é coisa do passado

Medida da ANP que suspendeu autorização de distribuidora de produtos químicos tem amparo legal

A decisão foi tomada após a firma passar quatro anos sem apresentar documentações e informações sobre as atividades de distribuidor químico.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

TJMG condena empresa que plagiou software

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente

Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.

Empresa é condenada a indenizar pessoa que recebeu cobrança indevida em sua residência

O consumidor será indenizados em R$ 8 mil reais pela cobrança por dívida contraída por terceiro mediante a utilização de cartão de crédito que ela não recebeu

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária

Concessionárias de veículos ganham liminar contra Lei Municipal

Estão suspensos a lei municipal e o respectivo decreto, que exigia o plantio de uma árvore para casa carro novo vendido, sob pena de multa

Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário

Concessionária é multada

Rito ordinário