Concedida liminar a empresário convocado por CPMI

O O empresário ganhou o direito de permanecer calado em depoismento convocado para esta terça-feira, na CPMI das Operações Vegas e Monte Carlo

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor adquira um produto ou serviço pensando que está a adquirir outro

Confirmado ressarcimento por provedor que promete pagar usuários

Empresa promete beneficiar seus usuários com bonificações pelas horas conectadas via provedor, afirmando que internet grátis é coisa do passado

Medida da ANP que suspendeu autorização de distribuidora de produtos químicos tem amparo legal

A decisão foi tomada após a firma passar quatro anos sem apresentar documentações e informações sobre as atividades de distribuidor químico.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

TJMG condena empresa que plagiou software

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora 

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras

Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.

Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval

A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.

Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.