Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço

Ação de reparação

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais

Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito

Ação de cobrança

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar

Ex-prefeito de Itapaci (GO) é condenado por ato de improbidade administrativa

O político teve seus direitos suspensos por cinco anos em razão das irregularidades nos contratos com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara

Lavar chão de cozinha não gera direito a adicional de insalubridade, decide Câmara do TRT15

Câmara rejeitou pedido de uma auxiliar de cozinha, a qual pretendia receber adicional de insalubridade sob argumento de que mantinha contato com muita umidade e produtos de limpeza

Sindisaúde aponta ao MPF/GO os principais problemas da saúde no Estado

Audiência na tarde desta quinta-feira, 26, discute as mazelas do SUS no Estado

Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis

Os objetos do crime foram apreendidos na casa dos seus autores.

TST nega empreitada e confirma responsabilidade subsidiária da Petrobras

Empresa terá que indenizar lavador de carros que perdeu olho esquerdo ao manusear produto de limpeza

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Processo em papel deixará de existir em quatro anos