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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:20
Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado
tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:40
Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação
Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:15
Justiça decide que motorista de caminhão de lixo deve receber adicional de insalubridade
deverá fornecer equipamentos de proteção individual para o trabalhador
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:17
Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade
equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:36
Município de Imbé não tem direito de receber royalties decorrentes da exploração e produção do petróleo
Os ministros consideraram que não há como enquadrar as estruturas, instalações e equipamentos do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58
Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la
O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Turma mantém penhora sobre bens que guarnecem a residência
móveis essenciais e equipamentos domésticos e profissionais.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola
Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:38
Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas
Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:00
Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso
Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:39
Acidente de trabalho. Culpa do empregador. Devida indenização.
Depreende-se a negligência do empregador a partir da prova de que não fornecia os equipamentos de proteção individual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC
aulas no curso Técnico em Farmácia, como sócio cooperado da Cooperativa dos Instrutores Ltda ? CITCOOP
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:56
Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais
Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:34
Consumidor que encontrou perereca em refrigerante será indenizado pela Shincariol
Para magistrado, empresa deve zelar pelos padrões de qualidade de seus equipamentos de produção, da
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:30
Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia
exercido função de programação de equipamentos e conserto de falhas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:45
Ação de indenzação por danos morais.
decorrência da falha em um dos equipamentos de gravação. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10
TJSP autoriza novas provas em processo de indenização por perda de audição
?mata-baratas? sem a utilização de equipamentos de proteção individual
