Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens

Advogado Hygoor Jorge explica o que é preciso considerar com relação às mudanças

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência

Em seu voto, seguido pela unanimidade do colegiado, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a discussão sobre eventual ilegitimidade da Funcef e da Petros para atuar na ação não justifica paralisar o seu andamento.

Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS

De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.

Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido da Dominó Holdings S/A, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Presidente da OAS é detido em operação da Polícia Federal que mira fundos de pensão

O ex-presidente da companhia foi conduzido coercitivamente para prestar depoimentos sobre desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais atividades desenvolvidas por ele

A Importância de Acompanhar as Alterações na Legislação Foco do Momento: Reforma Tributária

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.

Banco deve indenizar empresa de factoring por emissão de cheques fraudados

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.500,00.

Odebrecht falará hoje ao TSE em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Depoimento ocorrerá na sede do TRE-PR, em Curitiba. Marcelo Odebrecht será ouvido sobre suposto financiamento ilegal na campanha de 2014.

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ

Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte

VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

Segundo o autor da ação, as empresas deixaram de realizar uma série de medidas para a manutenção das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população

Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada

Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram

Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS).

Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial

Provera foi responsabilizado por crimes cometidos por funcionários da Telecom Italia por um grande plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário