Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Paciente deve receber indenização por erro médico

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical