Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Banda deve indenizar clube

Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

O processo contra Renan terá três relatores

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Termo de compromisso de estágio

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria