TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Paciente deve receber indenização por erro médico

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical