Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

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