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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:48

Plano de saúde deve arcar com nova cirurgia

A agravante sustentou que o contrato vedaria cobertura de tratamento médico em hospital não
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:00

Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico

O magistrado enviou ofício ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em que requereu a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio (CP, art. 121, caput, C/C art. 14 e art. 29, caput).

circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, uma vez que a vítima foi prontamente encaminhada ao hospital e resistiu aos ferimentos.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:57

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:02

UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida

$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:59

Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia

, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

, em um homem, que foi internado no Hospital Walfredo Gurgel, após ter sofrido um acidente automobilístico.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:39

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:27

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:20

Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma

instrumento particular, cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:41

Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:54

Justiça condena coordenadora de creche

particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:20

DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida

De acordo com a magistrada, não tendo o DF prestado diretamente o serviço de saúde à requerente, deve arcar com todas as despesas dos serviços médicos realizados na rede privada
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:49

DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão

O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um salário mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30

Direito do Meio Ambiente

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:32

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

constante de instrumento público ou particular, é de cinco anos, ainda que a prestação do serviço tenha

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 10882

A agravante sustentou que o contrato vedaria cobertura de tratamento médico em hospital não

O magistrado enviou ofício ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em que requereu a

circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, uma vez que a vítima foi prontamente encaminhada ao hospital e resistiu aos ferimentos.

profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.

$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.

, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.

, em um homem, que foi internado no Hospital Walfredo Gurgel, após ter sofrido um acidente automobilístico.

cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.

instrumento particular, cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário.

precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de

particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a

De acordo com a magistrada, não tendo o DF prestado diretamente o serviço de saúde à requerente, deve arcar com todas as despesas dos serviços médicos realizados na rede privada

O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um salário mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.

A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de

Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas

constante de instrumento público ou particular, é de cinco anos, ainda que a prestação do serviço tenha

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