Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça

Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece questões que conduzem meio litigiosos acerca da demora por atendimento hospitalar

Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.

O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos

Por Juliana Callado Gonçales.

Município de Fortaleza é condenado a pagar indenização

O Municipio deverá pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia

Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização

Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões

Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Tratamento médico fora do domicílio.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.

Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA

Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.

MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos

Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer.

Sentença mantida. Recurso improvido.

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.

Planos de Saúde: Dor de cabeça para os segurados

Reclamações sobre planos de saúde é ranking no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia

O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.

Liminar garante internação de paciente

João Teodoro Sobrinho ajuizou ação ordinária contra Hapvida Assistência Médica Ltda., estando ambas as partes qualificadas nos autos.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.