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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 18:58
Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
Texto segue para o Senado.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:23
Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"
Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:30
Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news
A Decisão é da 40ª Vara Cível de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30
"Lives" saiba seus direitos autorais
Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 17:34
Os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los
A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:15
Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro
Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:34
Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet
Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43
O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia
No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:20
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas
Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:03
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
Moradoras postaram insultos em rede social.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:44
Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade
A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:47
Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 12:36
Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos
Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:32
Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem
Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:46
Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida
Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:25
Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'
Projeto altera o Código Penal e propõe a punição de dois a quatro anos de prisão para quem "atentar contra a segurança de meio de comunicação informatizado"
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 09:36
Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal
Penas chegam a sete anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
