Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem críticos e independentes

Queremos formar cabeças pensantes, capazes de agir como agentes políticos e tratar das questões de grande importância para a população, afirmou a ministra

TJ anula sentença que extinguiu a punibilidade de pescadores acusados da prática de crime ambiental

Os três pescadores foram surpreendidos às margens do rio quando pescavam em período proibido, mediante apetrechos não permitidos

Senado propõe multar usuário que envia spam

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Lei nº 11.161, de 5/08/05

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

A desigualdade de gênero não é um assunto recente, há muitos anos debatemos sobre como o Brasil precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano, pelas empresas Grant Thornton , BTG Pactual e Ricca Associados , além da plataforma FBFE (Fórum Brasileiro da Família Empresária), revelou que dentre os atuais gestores das empresas familiares brasileiras, existe uma desigualdade na questão de gênero

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado

Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30.

O que é o sharenting?

Artigo desenvolvido pela equipe do Soluções Industriais.

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de reclusão cada um, pelos mesmos crimes. Além da culpa dos acusados, os jurados reconheceram uma qualificadora e uma atenuante. A quarta ré julgada foi absolvida.

Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos

Conselho identificou dez sites de comercialização de documentos médicos e oficiou o delegado titular do Departamento Estadual de Investigações Criminais de SP.