Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

de idade, praticamente a maioria das pessoas possuem smartphone frequentemente conectado as redes

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

, idade, origem étnica, cor da pele, religião, opção política, ideologia ou qualquer outra

TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato de arrendamento residencial com a Caixa Econômica Federal em Tocantins.

Concurso de admissão ao curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais, promovido em 2003.

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

O insulto é um presente que devemos evitar

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

anos de idade, além de ameaças proferidas contra a própria família.

Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de beneficiário até ele receber alta

Requerente é dependente do pai e trata doença grave.

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Valor do Bolsa Família pode aumentar em caso de doenças graves

Projeto de Lei concede benefício às unidades familiares em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um

Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária

Por Bruno Sá Freire Martins

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado