CPI pode abrir ação penal contra o Google

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Morte em creche gera indenização

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Sexagenário pede liberdade no Supremo

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.