Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:40

Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva

A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:20

STF quer acelerar julgamentos para aumentar produtividade

Ministros estão preocupados com o acúmulo de processos desde que a Corte decidiu se dedicar exclusivamente ao mensalão
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:30

Juíza identifica dispensa discriminatória com base em indícios

Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por ter sido chantageado pela empregadora para desistir de uma ação penal
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:50

Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol

Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:40

Juiz defere honorários advocatícios a sindicato que atuou como substituto processual

Mudança jurisprudencial garante honorários aos advogados mesmo quando sindicato atua no processo
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:44

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:19

Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

Para o ministro, a providência de afastar o juiz foi inadequada ?porque as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão?
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:30

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de que a União e Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) passem a aplicar restrições à publicidade de todas as bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus GL.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:27

IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:34

Cultura e valores: das tradições milenares do oriente ao progresso inesgotável da tecnologia

Por Mauro Inagaki, fundador e CEO da b2finance.
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:49

Qual é a lei dos direitos autorais e como ela funciona?

Neste artigo, exploraremos o que é a lei dos direitos autorais, como ela funciona e a importância de compreendê-la para criadores, consumidores e empresas.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:28

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.
Blog Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:24

4 dicas de como ser um bom advogado

Preparamos este post 7 dicas que vão guiar você a fazer escolhas corretas durante a sua carreira. Continue lendo!
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 20:50

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:13

Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 13:04

Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:23

Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão

Por Paloma Tavares
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:42

A Lei de Alienação Parental sob nova proposta de revogação

Por Jorge Trindade.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:23

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 12:30

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 1234

A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente

Ministros estão preocupados com o acúmulo de processos desde que a Corte decidiu se dedicar exclusivamente ao mensalão

Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por ter sido chantageado pela empregadora para desistir de uma ação penal

Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor

Mudança jurisprudencial garante honorários aos advogados mesmo quando sindicato atua no processo

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Para o ministro, a providência de afastar o juiz foi inadequada ?porque as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão?

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de que a União e Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) passem a aplicar restrições à publicidade de todas as bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus GL.

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações

Por Mauro Inagaki, fundador e CEO da b2finance.

Neste artigo, exploraremos o que é a lei dos direitos autorais, como ela funciona e a importância de compreendê-la para criadores, consumidores e empresas.

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Preparamos este post 7 dicas que vão guiar você a fazer escolhas corretas durante a sua carreira. Continue lendo!

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano

Por Paloma Tavares

Por Jorge Trindade.

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

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