Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto

SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Suspeito de roubar fiéis é absolvido por falta de provas

Policiais militares encontraram alguns dos objetos roubados na residência do acusado, após perseguir alguns suspeitos

Pastor evangélico é condenado a 27 anos de reclusão por pedofilia

O acusado foi condenado à pena de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de oito anos

Embargos de declaração.

Contradição e omissão. Inexistência.

Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, deferiu tutela antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Presos reivindicam direito ao voto

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.

Candidato adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em horário alternativo

A Decisão da 5ª turma foi unânime.

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

MP quer que Prefeitura feche Templo de Salomão

Se Prefeitura aceitar recomendação, templo só poderia ser reaberto após emissão de alvará definitivo

Crença religiosa não é motivo para aluno ser reprovado

Estudante não pode ser prejudicado pela instituição de ensino em razão da crença religiosa, pois a Constituição Federal assegura essa liberdade.