MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Habeas corpus. Prisão civil. Inadimplemento de pensão alimentar. Dever de prestar alimentos. Decreto prisional. Legalidade. Prisão domiciliar. Ordem denegada

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens na administração de igreja. Falta à audiência de oitiva de testemunha. Decretação de prisão preventiva.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima