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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:02
Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso
Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47
Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais
Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:32
Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento
A concessionária de energia terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 1.516 por danos materiais para o casal que não conseguiu realizar a festa de casamento em virtude da falta de energia
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:06
Funcionários de hotel são indenizados após sofrerem ofensas de cliente
Os funcionários pediram uma indenização por danos morais, como modo de reparar os danos sofridos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:56
Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde
O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:00
Liminar a favor de Neymar é cassada e 'Playboy' continua nas bancas
Patricia Jordane, ex-affair do jogador e no centro da polêmica desabafou: 'A justiça de Deus não falha. Nunca quis prejudicar ninguém'
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:15
Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória
Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15
Procurador é condenado por ofensa
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:15
Google é condenada por manter comunidade do Orkut
Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.
Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 19:00
TRF confirma condenação por falsificação de dinheiro
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multas, pelo crime de moeda falsa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:20
Referência a ação judicial na carteira de trabalho gera dano moral
Faculdade deverá indenizar moralmente um empregado por anotar em sua CTPS que ele estava sendo reintegrado ao trabalho em razão de um acordo judicial
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:10
JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta
Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:15
Negada indenização por crítica em blog
Foram postados no blog do empresário comentários que continham críticas ao sindicalista, chamando-o de ?conciliador e vendido? e afirmando que ele ?se vendeu barato para o lado ruim da política.?
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
Comentários de cunho infantil e até mesmo infelizes, disponibilizados no Orkut, após a postagem de foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:33
Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima
O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:08
Loja é condenada por inscrição indevida no SPC
Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:40
Presidenciável pede na Justiça bloqueio de domínios na Internet
O mérito da Ação de Indenização ajuizada por Dilma Roussef ainda será analisado pela Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:43
Provedora de internet indeniza cliente
O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.
