TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio

Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que deve ser negociado. Passe a entender o que exigem no contrato.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.

Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças

Ação foi feita de forma vexatória.

Prefeitura deve indenizar por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp

Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.

Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento

Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar

Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado

Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas