Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Aprovada também a recriação da Sudam

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses

Negada apreciação de recurso de Cachoeira em processo de danos morais

Cachoeira buscava indenização por declarações veiculadas pela imprensa em dezembro de 2005