Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.