Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.

Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos

É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal

Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006

Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social

STJ admite novo incidente de uniformização sobre prescrição de reposição da URP

Ao analisar o caso, a TNU considerou que as diferenças de URPs de abril e maio de 1988 e seus respectivos adicionais já estavam prescritos

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH

Os ministros, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Caixa Econômica Federal não tem alcance nacional.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados

Decisão do Carf sobre multa da Receita Federal abre importante precedente

A decisão unânime e de clara fundamentação, põe fim à deliberada subjetividade do fisco, diz tributarista.

A isenção de IR sobre aposentadoria ou reforma por moléstia grave não alcança verbas trabalhistas

Turma manteve sentença que entender incidir IR sobre parcelas referentes a horas extras e seus reflexos, que teriam sido sonegadas pela ex-empregadora

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Entenda como funciona o visto EB-2, ideal para profissionais que querem atuar nos EUA

O texto fala sobre o visto americano EB-2.

Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.

Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.

Primeira Seção esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora

A isenção dos juros deve ocorrer, apenas, se o trabalhador perder o emprego e se a verba principal é isenta ou está fora do campo de incidência do IR