Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação Declaratória Incidental

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.