TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Negada indenização contra Claro

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)